Documento em revisão jurídica — versão para lançamento.
Ao criar uma conta ou jogar no ENEM GAMES, você concorda com estes termos. Eles existem para o serviço continuar gratuito, justo e seguro para todo mundo.
1. O serviço
O ENEM GAMES é um serviço gratuito de jogos educativos para preparação para o ENEM e vestibulares, oferecido pela Assaad Educação ([DEFINIR: razão social e CNPJ]).
2. Sua conta
A conta é pessoal e intransferível. Você se compromete a informar dados verdadeiros no cadastro e a manter a senha em segurança — o que acontece na sua conta é de sua responsabilidade. O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.
3. Uso leal
É proibido trapacear ou tirar vantagem indevida do jogo, o que inclui: usar robôs, scripts ou qualquer forma de automação; explorar falhas; manipular resultados, partidas ou pontuações; e tentar burlar os mecanismos de segurança e antifraude. Rankings e progresso só valem quando conquistados jogando de verdade.
4. Propriedade intelectual
Os jogos, a marca ENEM GAMES, o visual, os textos e o conteúdo pedagógico pertencem à Assaad Educação ou aos seus licenciantes. Você pode usá-los para estudar e jogar; não pode copiá-los, redistribuí-los ou explorá-los comercialmente sem autorização.
5. Disponibilidade
Trabalhamos para o serviço estar sempre no ar, mas ele é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
6. Encerramento por abuso
Contas que violarem estes termos — em especial as regras de uso leal — podem ser suspensas ou encerradas, com a remoção de progresso obtido de forma irregular.
7. Lei e foro
Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do seu domicílio, no Brasil, para resolver qualquer disputa.
Dúvidas?
Fale com a gente pela página de Contato.