Documento em revisão jurídica — versão para lançamento.
1. Quem cuida dos seus dados
O ENEM GAMES é operado pela Assaad Educação ([DEFINIR: razão social e CNPJ]), controladora dos dados pessoais tratados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e telefone (WhatsApp), informados por você ao criar a conta;
- Consentimento: o registro do seu aceite, com data e hora;
- Origem de marketing: parâmetros de campanha (UTMs) presentes no link pelo qual você chegou ao site e o endereço da página que indicou você (referrer);
- Registros de segurança: endereço IP e identificação do navegador nos logs de auditoria de login e cadastro;
- Dados de jogo: progresso, partidas e pontuações;
- Armazenamento local no seu aparelho: sessão e fila de sincronização de partidas, para o jogo funcionar mesmo com a conexão instável.
Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros. Os registros de uso do serviço são os nossos próprios: o banco de dados e os logs da aplicação.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Criar a sua conta e salvar o seu progresso — execução de contrato;
- Segurança e prevenção a fraudes e abusos (logs de auditoria, proteção anti-robô) — legítimo interesse;
- Entender de onde vêm os nossos alunos (origem de campanha — UTMs e referrer) para melhorar a divulgação — legítimo interesse;
- Comunicações por e-mail sobre a sua conta (confirmação de e-mail e recuperação de senha) — execução de contrato; outras comunicações só com o seu consentimento.
4. Por quanto tempo guardamos
Os dados da sua conta são mantidos enquanto a conta existir. Registros de segurança e dados de contas excluídas são mantidos pelo tempo necessário à segurança, à prevenção de fraudes e ao cumprimento de obrigações legais. Os backups do banco de dados são retidos por 7 dias.
5. Com quem compartilhamos (operadores)
Usamos fornecedores de infraestrutura que tratam dados em nosso nome (operadores), alguns com servidores fora do Brasil — transferência internacional amparada no art. 33 da LGPD: Vercel (hospedagem do site), Koyeb (hospedagem da API), Supabase (banco de dados), Cloudflare (Turnstile, proteção anti-robô, quando o desafio está ativo), Sentry (monitoramento de erros) e Resend (envio de e-mails). Não vendemos os seus dados pessoais.
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamentos e a revogação de consentimentos. É só escrever para o nosso e-mail de contato ([DEFINIR: e-mail de contato ativo — criar a caixa antes da publicação]) — respondemos em até 15 dias. Veja também a página de Contato.
7. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [DEFINIR: nome e e-mail do encarregado].
8. Adolescentes
Nosso público inclui adolescentes que se preparam para o ENEM. O tratamento de dados de adolescentes é feito no melhor interesse deles, nos termos do art. 14 da LGPD, e se limita ao necessário para a conta e o progresso nos jogos.
9. Vigência e alterações
Esta política vale a partir de [DEFINIR: data de publicação] e pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão publicadas nesta página, com a data da atualização.